O que há de errado com o piso salarial dos professores?

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Hoje, recebi um e-mail de uma professora amiga sobre o texto É a educação quem necessita ser valorizada, não somente os professores. E o texto do e-mail é este:

– Adão Braga, eu não posso discorda completamente do texto, mas, em parte, digo que você foi ofensivo os professores. Sei de sua luta no curso que você está fazendo, e já conversamos sobre suas decepções em relação a qualidade dos conteúdos apresentados. Você nem sempre tem razão, mas, é louvável que você sempre saiba opinar e marcar suas ideias.

Não concordo entre outras ideias, esta em específico “… trabalhar apenas um turno e ganhar o suficiente para ir para casa o restante do dia para corrigir atividades, verificar o planejamento, medir as metas propostas e atingidas, poder e ter condições de auxiliar os alunos com dificuldades, fazer acompanhamento de cada aluno como se fossem únicos. E por ai afora. Muito que tem estas condições de ensino não se consegue medir melhoras. Não se consegue obter retornos diferentes.”

Eu queria saber por que você é contra o piso salarial dos professores?

Primeiro, eu não disse que sou contrário ao piso salarial nacional. Como disse uma amiga, “Adão é sempre anti Lula”, e baseado neste argumento, diz que sempre estou disposto a ser contra o Lula, o PT e turma deles. Mas, como não sê-lo ante as “benesses” feitas por ele, sem ao menos medir o impacto social e as desestruturações provocadas por ele e seu governo? Uma analise superficial da tal lei LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008. assinada por estes senhores:

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Tarso Genro, Nelson Machado, Fernando Haddad, Paulo Bernardo Silva, José Múcio Monteiro Filho, José Antônio Dias Toffoli

Ver-se-á o tamanho do destrambelho que eles fizeram.

O Tarso Genro, hoje governador do RS, recusou-se a aplicar a lei que ele assinou juntamente com o mais espetacular presidente que o mundo já teve aqui no Brasil. O Fernando Haddad, bem, este ai, sem comentários adicionais, basta lembrar-se do que ele fez com o ENEM. …etc.

E onde é que está o destrambelho da lei Adão Braga? É que Lula e sua equipe que fez a bagunça, tal qual Lula fez com o piso salarial dos policiais. Ou fez com a intenção de prejudicar ou fez por faltar-lhe capacidade técnica; Será que fez por faltar-lhe pessoas equilibradas no seu governo para alertar do perigo de tais medidas e de tais atitudes desgovernante? Eu sei a resposta, mas, não vou dizer agora!

Já existia, e ainda coexiste, com esta nova lei o FUNDEB, que dava e ainda dá aos Estados e Municípios as condições de melhorar os salários dos professores; para tanto, os governadores e prefeitos deveriam administrar de forma eficientes para aumentar a arrecadação e por tabela, aumentar os salários e as condições dos professores, afinal, a lei do FUNDEB diz ” … aplicação do mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) desses impostos e transferências em favor da manutenção e desenvolvimento do ensino;” Ou seja, para pagar mais, e ou contratar mais, devem administrar melhor os recursos, e obter mais recursos. Afinal, contas saneadas e Estados e Municípios arrecadando mais, o bolo de 25% é maior. (Você já fez uma comparação com o FUNDEF com o FUNDEB?) E se não conseguissem, a União, seguindo os critérios, ajudar estes outros.

Ai é que entra a atrapalhada do Lula e seus apoiadores. Ao estabelecer o piso, e o STF dizer que é constitucional o piso, eles colocam duas leis para legislar sobre o mesmo assunto. Por óbvio que a categoria optou pelo que eles vão ganhar mais, que é a lei do Piso federal. O problema é que a lei também estabelece que a União deva complementar com repasses, é ai que a porca torce o rabo, a vaca vai para o brejo. As duas leis, em minha opinião, e não sou advogado, não sou jurista,… Estão em choque, quando estabelecem critérios diferentes para os salários dos professores. Mas, o que esperar de um homem semialfabetizado, assessorado por homens como os listados acima? Trapalhadas ora! E por que os Estados e os municípios não querem implantar e aceitar o que diz a lei? Pelo fato de que, ao adotarem o Piso Nacional, eles extrapolarão o caixa. Questão simples de contabilidade: Método das partidas dobradas.

Qual é o problema com o piso salarial nacional para os professores? Além da trapalhada administrativa do Lula e seus apoiadores, adotar o piso Nacional prejudica Estados e munícipios. O piso pode ser grande coisa em Estados do Nordeste, e pode ser um retrocesso em Estados do Sudeste, ou em Estados e municípios em que o custo de vida seja maior ou menor. Favorece uns e prejudica outros. Estados e munícipios com arrecadação maior poderão pagar o piso, mas, Estados e munícipios mais pobres… eles estarão lascados mesmos com por exemplo, Lei de Responsabilidade Fiscal.

Vejo a pixotagem do governo Lula! Ele deveria ter feito mudança no FUNDEB (já descobriu a diferença para o FUNDEF?) e não ter estabelecido nova lei. Deveria ter melhorado as condições para que Estados e municípios tivessem condições pelo FUNDEB de aumentar os salários dos professores.

Eu não sou contra a lei, vejo que a lei é mais uma pixotada do PT enquanto no poder. É mais uma prova de que eles não sabem governar, não sabem administrar, e fazem mais trapalhadas do você a imprensa divulga. E por fim, até o momento, a categoria está lutando nacionalmente para ter garantido o maior salário. E eu vejo, que depois de conquistado isto, eles irão batalhar pela outra coisa que tá na lei:

“§ 4o Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.”

Veja ai, mais um ponto de falência dos Estados e dos munícipios[bb].  Não me digam que quem elaborou esta lei, estava pensando no bem da coletividade e no bem do Estado. Como é que se aprovam uma lei destas? Só pode ser com aquela intenção de: “se nós perder nas urnas,  vamos ter condições de bagunçar na oposição”…

Só pode.

Mas, o pior é que eles permaneceram no poder, e agora, estão em apuros com as leis que eles aprovaram e não tem condições de arcar. Afinal, quando tiverem que cumprir esta lei, terão que pagar o piso para todos os professores[bb] trabalharem nestas condições, o que implica em mais contratações e mais salários bases e mais repasses da União.

Veem agora a trapalhada (cagada mesmo) do “melhor presidente do Mundo aqui no Brasil?” Ah! Preocupa não! Lula foi o maior Estadista que o Brasil já teve[bb]. E por fim, não vos aflija depois que passar a copa, quem sabe eles terão dinheiro para aumentar os salários e as condições dos professores. Ah! é verdade! 2014 será a copa[bb] e 2016 as olimpíadas. Melhor aguardar mesmo os royalties do pré-sal!

Não é que eu seja contra o piso salarial, eu sou contra a enganação que estes ai fazem com vocês, e vocês não percebem a enganação. Estão cada dia mais encantados com as promessas faceis que eles fazem. Respondido amiga e prof.?

Deurivan Gomes da Silva
Fico satisfeito quando vejo pessoas preocupadas com a situação da Educação em nosso país, principalmente quando tocam na questão salarial, uma vez que não é apenas este o problema da educação no Brasil, no meu entender enquanto não criarem leis mais radicais que incumbam os pais de familias para terem maior responsabilidade perante a educação de seus filhos a educação jamais chegará onde nós sonhamaos, que é Educação de Qualidade.

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