O crucifixo e o laicismo do Estado.

[lomadeewpro category=’3482′ keywords=’direito, constitucional, penal, civil, leis, justiça’]

Quando diziam que o PT, Dilma e os demais grupelhos[bb] iriam legislar sobre as minorias, iriam querer censurar a imprensa, legislar a favor do aborto, perseguir as religiões… Muitos tolos acreditavam que tudo isto era papo de adversários, que era jogo político.

E agora o que dizem eles? Nada! Não tem o que explicar de ser tudo verdade e não ser nada de jogo político, nem ser papo controverso dos adversários, nem invencionices dos opositores. Era só a verdade. O que se vê no país é cada grupo tentando impor leis estranhas e conceitos esquisitos através de leis e remendos de leis.

Muito se tem escrito nos últimos anos sobre a retirada do crucifixo nas repartições públicas e dos  tribunais. Muitos ardorosos crentes do Estado Laico querem impor a sua vontade se dizendo afrontados, com “o símbolo cristão” nos tribunais. E se o crucifixo estiver lá não por um símbolo religioso mas, uma lembrança de se evitar julgamentos com execuções de inocentes como foi o caso de muitos crucificados, inclusive o mais famoso de todos o julgamento de Jesus, o Cristo?[bb]

Quem estudou teologia. Quem já leu o evangelho[bb]. Quem já teve a curiosidade de ler a história de Jesus e que tem noções de direito e conhecimento da história do direito, das leis, das muitas semelhanças das leis entre os povos desde o Código de Hamurabi[bb], sabe que, de acordo com a história, Jesus passou por um julgamento contestável, irregular, cheios de erros jurídicos, processuais e por fim, termina com Pilatos LAVANDO  as mãos, quando poderia ter decidido pela vida do inocente.

O crucifixo, mais do que um símbolo religioso, é uma lembrança aos magistrados a seguirem os ritos. É uma maneira de dizer que ali, se evitará os erros processuais; que seguirá as regras; que o réu possa ter a certeza, de que, se inocente for, terá condições de provar.

  • É uma lembrança de que as testemunhas terão que ser verdadeiras;
  • O crucifixo é uma lembrança de que, aquele, a quem a policia / guarda vai buscar, desde o tempo dos romanos[bb]: de que não será preso no período noturno;
  • O crucifixo é uma lembrança de que o manietado não sofrerá agressões  e humilhações nem antes, nem durante, nem depois dos ritos processuais;
  • O crucifixo é uma lembrança de que o julgamento e a apresentação das testemunhas deverão ser realizados à luz do dia;
  • O crucifixo é a lembrança de que todos devem ter garantido o direito a defesa e o contraditório;
  • O crucifixo é uma lembrança de que a prisão, quando realizada em “não flagrante”, não deve ser do jeito que foi feita a Jesus, e que o mesmo reclamou: “se esta é a acusação, por que não me prenderam no templo, estive lá todos os dias”;
  • O crucifixo é uma lembrança de que a justiça não deve se pautar em certas delações premiadas, como foi feita por Judas, mediante pagamento;
  • O crucifixo é uma lembrança ao magistrado a lembrar de como deve seguir a lei, e não se intimidar com posições políticas;
  • O crucifixo é uma lembrança ao réu, de que aquele tribunal, o juiz irá seguir as regras judiciarias, pois, tem na mente, que vários inocentes podem estar sendo condenados;
  • O crucifixo é uma lembrança ao réu de que, se cumprirá a máxima: “inocente até que se prove o contrário”
  • O crucifixo é uma lembrança de que todos devem ter direito a justiça, a defesa e a julgamento justo, correto e dentro das leis.

Se a pessoa é de religião diferente de Jesus, o crucificado, ficará ao menos atento para as verdades históricas que o ocidente aprende com o símbolo do crucifixo.

Tem pessoas que advoga que os juízes não devem ter nenhuma religião, nem professar nenhuma fé. Mas, neste caso, não estará sujeito a cometer erros semelhantes seguindo as orietações agnósticas, ateias, cientoloógicas, etc?

Então gente desmiolada me faça um favor, não confunda religião com Estado, nem crucifixos nos tribunais com Igreja católica! E também que por isto, o Estado deixa de ser laico. O crucifico tornou-se um símbolo do que se deve ser evitado num julgamento, e de como deve ser tratado réu, de como se deve seguir os ritos sumários, oos ritos sumaríssimos, ros itos legais, os ritos processuais… para que todos tenham direito e acesso a justiça.

Vão procurar outra coisa a ser feita gente boa! E sim, em 1997 fiz uma preleção naIASD Central de Irecê em que abordei alguns conceitos sobre o conhecimento juridico que Jesus demonstrava ter ao rebater certas acusações, e exigir o cumprimento das leis.

Por último, aí, quando os religiosos se posicionam contra homossexuais, lésbicas, simpatizantes, eles dizem que é perseguição, que isto não pode acontecer. Eles cassarem e até caçarem e perseguirem é normal, direito e natural. São “minurias” excluídas procurando seus espaços.

É mente desocupada que este povo tem!

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